TRF2 - 5132465-10.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA DE ANDRADE SILVA

CPF *13.***.*51-05

Advogados

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

OAB: 122913/RJ

CPF *73.***.*63-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 12:43

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 10:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36

  • 07/11/2024 10:57

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

  • 07/11/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/10/2024 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 15/10/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/10/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/10/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/10/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 12:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5132465-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA (OAB RJ122913) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/09/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130

  • 09/09/2024 14:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 07/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/08/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/08/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/08/2024 17:30

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/07/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2024 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2024 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2024 06:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/05/2024 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/05/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2024 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 22:44

    Determinada a intimação

  • 06/05/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/04/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/03/2024 14:05

    Juntada de Petição

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 29/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 16/02/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2024 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 22/01/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 18:33

    Determinada a citação

  • 12/01/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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