TRF2 - 5025461-54.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISAAC NATAN SOUZA SILVA

CPF *65.***.*60-92

JOCELINO DA CONCEICAO SILVA

CPF *76.***.*51-68

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

THALITA VANELI GRACELI

OAB: 015835/ES

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 16:31

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 15/10/2024 09:14

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 13/09/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/09/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 26/08/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/08/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025461-54.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 489) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ISAAC NATAN SOUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JOCELINO DA CONCEICAO SILVA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 489

  • 15/04/2024 16:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/04/2024 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/03/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/03/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/03/2024 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2024 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2024 09:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/01/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 22:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/01/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/10/2023 07:13

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/10/2023 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/09/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 15:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/09/2023 15:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 31

  • 28/09/2023 15:11

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/09/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/09/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 22/09/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 20:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/04/2023 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 15:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2023 10:22

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 10:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2023 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2023 15:22

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2022 21:28

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2022 15:00

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/10/2022 12:43

    Despacho

  • 05/10/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/09/2022 14:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2022 16:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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