TRF2 - 5007299-08.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

BRUNO BIZERRA AZEVEDO

CPF *15.***.*27-17

Advogados

CAYO SILVA DA COSTA

OAB: 226956/RJ

CPF *43.***.*85-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 14:20

    Baixa Definitiva

  • 03/12/2024 14:09

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 29 e 30

  • 01/10/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/10/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/10/2024 01:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007299-08.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 281) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BRUNO BIZERRA AZEVEDO ADVOGADO(A): CAYO SILVA DA COSTA (OAB RJ226956) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/09/2024 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 281

  • 04/09/2024 09:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/09/2024 07:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2024 11:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7

  • 07/06/2024 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/06/2024 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/06/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 14:42

    Indeferido o pedido

  • 02/06/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2024 11:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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