TRF2 - 5008610-43.2023.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JRN SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA

CNPJ: 16.960.844/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/03/2025 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2025 18:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/02/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 16:45

    Determinado o Arquivamento

  • 14/02/2025 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/12/2024 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2024 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 16:40

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024

  • 27/09/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008610-43.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JRN SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA EDITAL Nº 510014375631 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EM FACE DE JRN SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA NA FORMA ABAIXO:   O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) JRN SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, CPF/CNPJ: 16.***.***/0001-14, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50505.061580/2017-55, inscrição(ões) nº 40.***.***/0523-73, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.   VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.424,00 (atualizado até 09/08/2023).

    Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 23/09/2024.    

  • 26/09/2024 11:21

    Intimação por Edital

  • 26/09/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

  • 25/09/2024 14:28

    Expedição de Edital - citação

  • 23/09/2024 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/09/2024 23:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/09/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 12:28

    Determinado o Arquivamento

  • 21/06/2024 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/06/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2024 12:05

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 11:31

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/04/2024 16:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2024 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2024 16:10

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 04/04/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 13:13

    Determinada a citação

  • 13/03/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2023 13:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 26/10/2023 11:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2023 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 23/10/2023 21:41

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 23/10/2023 21:41

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 14/10/2023 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2023 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2023 14:20

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 17/08/2023 14:56

    Determinada a citação

  • 09/08/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 07:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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