TRF2 - 5010099-43.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

ANGELO CESAR SILVA MARANHO

CPF *02.***.*30-59

Advogados

PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO

OAB: 186260/RJ

CPF *03.***.*73-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 15:18

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/12/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/12/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/12/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP

  • 10/12/2024 16:37

    Determinado o Arquivamento

  • 05/12/2024 16:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30

  • 05/12/2024 16:45

    Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/11/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/10/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/10/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB3SESP

  • 28/10/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2024 19:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 18 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5010099-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AUTOR: ANGELO CESAR SILVA MARANHO ADVOGADO(A): PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO (OAB RJ186260) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/09/2024 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024

  • 26/09/2024 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 18:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2

  • 13/09/2024 13:34

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB14 para GAB30)

  • 13/09/2024 13:34

    Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)

  • 13/09/2024 07:12

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 12/09/2024 21:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/06/2024 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/06/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/06/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/06/2024 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 08:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 10/06/2024 20:15

    Juntada de Petição

  • 08/06/2024 19:25

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 14/05/2024 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 21:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/02/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 08/02/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2023 11:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/12/2023 21:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 06:15

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 12/09/2023 Número de referência: 1084157

  • 11/09/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 21:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50398864820204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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