30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/04/2025 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/04/2025 12:10

Juntada de Petição
02/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:24

Determinada a intimação
28/03/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:38

Juntado(a)
02/12/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
14/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
20/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092552-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BLVA BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510014310492 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) BLVA BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-21, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50925522120234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 91.065,56 (noventa e um mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (31/08/2023 11:51:27), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062202952752 e 7072200777489, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/09/2024.

Eu, MARIA RITA ROSENO ARAUJO, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
18/09/2024 10:37

Intimado em Secretaria
18/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
17/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/09/2024 18:08

Expedição de Edital
16/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:22

Determinada a citação
11/09/2024 20:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 21:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/07/2024 14:38

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
20/05/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:07

Determinada a citação
17/01/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
08/09/2023 14:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 14:57

Determinada a citação
04/09/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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