TRF2 - 5026200-90.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANNY GABRIELI GALACHA BERNARDES

CPF *23.***.*42-01

OMAR HENRIQUE GALACHA TEIXEIRA

CPF *20.***.*65-41

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

KARINA ROCHA MITLEG BAYERL

CPF *95.***.*90-68

JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA

OAB: 036565/ES

CPF *51.***.*99-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 12:27

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 16:26

    Despacho

  • 15/10/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 09:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 15/10/2024 09:14

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 16/09/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 16/09/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/09/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 13/09/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 26/08/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/08/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026200-90.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 499) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANNY GABRIELI GALACHA BERNARDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL (DPU) RECORRENTE: OMAR HENRIQUE GALACHA TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ALBERTINA VASCONCELOS BARBOSA (OAB ES036565) ADVOGADO(A): KARINA ROCHA MITLEG BAYERL (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 499

  • 24/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 12/04/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/04/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/04/2024 14:08

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 16:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/04/2024 17:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/03/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/03/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/03/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/03/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 02/03/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/03/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/02/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/02/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/01/2024 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/12/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/12/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/12/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/11/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 10/11/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/11/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/11/2023 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2023 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2023 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 17:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/10/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/10/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 25/10/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/10/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/10/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/10/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/10/2023 10:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 15/09/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23, 24, 25 e 26

  • 31/08/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OMAR HENRIQUE GALACHA TEIXEIRA <br/> Data: 26/10/2023 às 14:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da

  • 31/08/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 17/08/2023 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 10/08/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2023 18:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2023 15:06

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 02/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 14:43

    Despacho

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/07/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:25

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 14:23

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/06/2023 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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