TRF2 - 5007724-35.2022.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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08/09/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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08/09/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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05/09/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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04/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 170
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 170
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02/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 170
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02/09/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/09/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/09/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/09/2025 16:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-40
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21/08/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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13/08/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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03/08/2025 03:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/07/2025 18:56
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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30/07/2025 10:26
Juntada de Petição
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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08/07/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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08/07/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
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30/05/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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30/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 10:45
Despacho
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29/05/2025 21:05
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 21:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 08:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
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28/03/2025 08:43
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
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26/02/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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26/02/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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21/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:40
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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11/02/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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04/02/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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04/02/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007724-35.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 763) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: BERNARDO LEAL VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES INTERESSADO: MARINA LEAL DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 763
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05/12/2024 18:20
Juntada de Petição
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05/12/2024 16:01
Retirado de pauta
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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21/11/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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21/11/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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18/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/11/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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12/11/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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12/11/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007724-35.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: BERNARDO LEAL VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES INTERESSADO: MARINA LEAL DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
08/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/11/2024 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 27
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12/09/2024 13:13
Retirado de pauta
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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02/09/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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30/08/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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30/08/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007724-35.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 500) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: BERNARDO LEAL VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES INTERESSADO: MARINA LEAL DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 23:00
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 500
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30/04/2024 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/04/2024 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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30/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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05/04/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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04/04/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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08/03/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2024 19:15
Julgado improcedente o pedido
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06/12/2023 09:53
Juntada de Petição
-
29/10/2023 13:54
Conclusos para julgamento
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23/08/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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23/08/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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22/08/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 13:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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21/08/2023 21:46
Juntada de Petição
-
21/08/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
04/08/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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04/08/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/08/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 11:35
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 56
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03/08/2023 01:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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01/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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31/07/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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13/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 13:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO LEAL VIEIRA <br/> Data: 02/08/2023 às 13:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito:
-
10/07/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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23/06/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 17:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
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12/05/2023 15:35
Juntada de Petição
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03/05/2023 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
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03/05/2023 13:45
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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23/03/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
23/03/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/03/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 12:23
Determinada a intimação
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15/03/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2022 12:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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02/12/2022 17:15
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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02/12/2022 12:20
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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01/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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28/11/2022 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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24/11/2022 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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24/11/2022 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
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24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
18/11/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/11/2022 17:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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11/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/11/2022 16:59
Não Concedida a tutela provisória
-
11/11/2022 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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10/11/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 12:56
Determinada a intimação
-
08/11/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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