TRF2 - 5050118-80.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

ARTIDONIO EDUARDO BEZERRA

CPF *89.***.*30-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/09/2025 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/09/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 15:20

    Determinada a intimação

  • 27/08/2025 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2025 10:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 20/05/2025 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 14/05/2025 17:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/05/2025 12:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/04/2025 13:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/04/2025 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/04/2025 15:09

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2025 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2025 16:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2025 12:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025

  • 25/02/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050118-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTIDONIO EDUARDO BEZERRA EDITAL Nº 510015517423 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ARTIDONIO EDUARDO BEZERRA,  PROCESSO 50501188020244025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ARTIDONIO EDUARDO BEZERRA, CPF: *89.***.*30-82, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 26.

    Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 521012015324).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/02/2025, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a).

    Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 24/02/2025 14:42

    Intimação por Edital

  • 24/02/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

  • 21/02/2025 19:28

    Expedição de Edital - intimação

  • 20/02/2025 16:06

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2025 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2025 14:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/01/2025 15:48

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2024 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2024 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/11/2024 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/10/2024 21:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

  • 20/09/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050118-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTIDONIO EDUARDO BEZERRA EDITAL Nº 510014326279 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ARTIDONIO EDUARDO BEZERRA,  PROCESSO 50501188020244025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ARTIDONIO EDUARDO BEZERRA, CPF: *89.***.*30-82, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448604438202213, inscrição n.º 7012203363100, para crédito a favor da exequente de R$ 86.254,72, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 521012015324).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/09/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 18/09/2024 11:36

    Intimação por Edital

  • 18/09/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

  • 17/09/2024 17:11

    Expedição de Edital - citação

  • 17/09/2024 16:35

    Determinada a citação

  • 17/09/2024 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/09/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 16:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2024 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2024 16:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/07/2024 17:11

    Determinada a citação

  • 19/07/2024 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2024 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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