TRF2 - 5014515-26.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 03:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014353-93.2025.4.02.9666/TRF (FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA)
-
01/04/2025 03:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014352-11.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO LUSTOSA RODRIGUES JUNIOR)
-
20/02/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
20/02/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/02/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 19:31
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 15:36
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-54 processada no TRF2 com o no. 50143539320254029666/TRF (FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA)
-
19/02/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-54 processada no TRF2 com o no. 50143521120254029666/TRF (FRANCISCO LUSTOSA RODRIGUES JUNIOR)
-
18/02/2025 15:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-54
-
04/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
28/01/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/01/2025 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/01/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/01/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/01/2025 18:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-54
-
10/12/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/11/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
13/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 14:32
Determinada a intimação
-
12/11/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 14:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/11/2024 09:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
-
08/11/2024 09:22
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
-
08/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/10/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/10/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:12
Conhecido o recurso e não provido
-
04/10/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
30/09/2024 14:14
Retirado de pauta
-
28/09/2024 11:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/09/2024 04:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014515-26.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO LUSTOSA RODRIGUES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553) ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287) ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143
-
18/09/2024 07:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
18/09/2024 06:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/09/2024 16:30
Juntada de Petição
-
17/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/09/2024 13:59
Determinada a intimação
-
17/09/2024 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/09/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/08/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/08/2024 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/08/2024 12:45
Recebido o recurso de Apelação
-
21/08/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 06:27
Juntada de Petição
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
08/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2024 16:02
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2024 14:55
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2024 21:05
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/03/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/03/2024 15:57
Determinada a intimação
-
08/03/2024 07:44
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/12/2023 06:22
Juntada de Petição
-
18/12/2023 21:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/12/2023 21:08
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/11/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 12:26
Não Concedida a tutela provisória
-
22/11/2023 20:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 18:52
Juntada de Petição
-
09/11/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5109486-54.2023.4.02.5101
Sistemas Comerciales de Brasil Tecnologi...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Leonardo Briganti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 19:52
Processo nº 5109486-54.2023.4.02.5101
Sistemas Comerciales de Brasil Tecnologi...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Briganti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 12:45
Processo nº 5017499-43.2023.4.02.5001
Benjamin Chaves Samora de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:15
Processo nº 5006678-33.2021.4.02.5006
Waldir Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2021 13:31
Processo nº 5028695-10.2023.4.02.5001
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Luiz Fernando Goulart
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2023 11:51