TRF2 - 5005641-82.2023.4.02.5108

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HERALDO ALVES MARINHO JUNIOR

CPF *16.***.*15-55

Advogados

CRISTIANE VIRGILINA DE SOUZA

OAB: 064438/PR

CPF *85.***.*62-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 12:39

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-20 processada no TRF2 com o no. 51620545820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 07/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-20 processada no TRF2 com o no. 51620537320254029666/TRF (SUELI APARECIDA JERINIMO)

  • 07/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-20 processada no TRF2 com o no. 51620537320254029666/TRF (CRISTIANE VIRGILINA DE SOUZA)

  • 07/08/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-20 processada no TRF2 com o no. 51620537320254029666/TRF (HERALDO ALVES MARINHO JUNIOR)

  • 05/08/2025 15:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-20

  • 05/08/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 30/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 22/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 21/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 18/07/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 18/07/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2025 16:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-20

  • 18/07/2025 15:41

    Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02

  • 08/05/2025 19:59

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 17:43

    Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT

  • 07/05/2025 17:43

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 14/04/2025 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 04/04/2025 22:11

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 09/03/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 28/02/2025 13:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/02/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 14:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/02/2025 14:17

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 30/01/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/01/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 17:26

    Determinada a intimação

  • 30/01/2025 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 24/01/2025 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 14/12/2024 05:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 03/12/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 13:53

    Despacho

  • 02/12/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 08:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 02/12/2024 08:55

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 18/11/2024 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 14/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 25/10/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 20:01

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/10/2024 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2024 18:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2024 16:19:53)

  • 24/10/2024 18:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Embargos de Declaração Acolhidos - 24/10/2024 16:22:41)

  • 22/10/2024 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 11/10/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 12:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/10/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 03/10/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005641-82.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: HERALDO ALVES MARINHO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE VIRGILINA DE SOUZA (OAB PR064438) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 16/09/2024 17:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 16/09/2024 17:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 16/09/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/09/2024 17:15

    Despacho

  • 16/09/2024 15:23

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 23/08/2024 22:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 07/08/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2024 17:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/07/2024 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/07/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/07/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/07/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2024 14:54

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2024 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/01/2024 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/12/2023 05:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/12/2023 13:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 19:03

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 21:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23

  • 14/11/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/11/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/11/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HERALDO ALVES MARINHO JUNIOR <br/> Data: 15/12/2023 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: R

  • 02/11/2023 16:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/11/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2023 16:14

    Despacho

  • 30/10/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 09:27

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/09/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:27

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 15:28

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS504J para RJSPE02F) - processo: 50041539220234025108

  • 24/08/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:53

    Despacho

  • 24/08/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 04:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/08/2023 20:10

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 16/08/2023 20:03

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS504J)

  • 16/08/2023 20:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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