TRF2 - 5010479-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 12:21
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 09:12
Recebidos os autos do STJ
-
12/08/2025 06:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
14/04/2025 12:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010479322024402000020250414124859
-
11/04/2025 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2025 20:41
Decisão interlocutória
-
31/03/2025 00:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
26/03/2025 14:46
Juntada de Petição
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
28/02/2025 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/02/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
24/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/02/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
28/01/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/01/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2025 15:01
Recurso Especial não admitido
-
24/01/2025 00:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/01/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 09:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/01/2025 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/01/2025 10:20
Juntada de Petição
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/11/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/11/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
28/10/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/10/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/10/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 08:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010479-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA (OAB RJ150394) AGRAVADO: ATIVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): ROSANGELA DA CONCEICAO LEAL SILVA (OAB RJ047046) AGRAVADO: RONALDO GANTUS ALZUGUIR ADVOGADO(A): FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA (OAB RJ100840) ADVOGADO(A): GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB RJ060124) ADVOGADO(A): JOSE GARIOS SIMAO (OAB RJ088168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
25/09/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/09/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/09/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/09/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/09/2024 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/08/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/08/2024 12:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A - EXCLUÍDA
-
05/08/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2024 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/08/2024 20:24
Despacho
-
29/07/2024 16:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 575 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011506-89.2020.4.02.0000
Waldyr da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:16
Processo nº 5002935-16.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Inovara Consultoria e Assessoria LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2024 19:25
Processo nº 5007736-49.2022.4.02.5002
Maria Gabryella Brum Musqueira Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Gustavo Narciso Guimaraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:15
Processo nº 5000343-70.2023.4.02.5121
Luciano da Silva Gouveia de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 10:57
Processo nº 5010479-32.2024.4.02.0000
Ronaldo Gantus Alzuguir
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rosangela da Conceicao Leal Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 16:45