TRF2 - 5010574-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 08:47
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/10/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/10/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/10/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/10/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/10/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/10/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/10/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/10/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2024 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
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27/09/2024 08:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010574-62.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RICARDO LUIZ GAVE LIMA ADVOGADO(A): RICARDO CHAMON RIBEIRO II (OAB ES017872) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
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25/09/2024 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/09/2024 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/08/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/08/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 16:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2024 16:12
Juntada de Petição
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17/08/2024 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2024 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2024 11:39
Juntada de Petição
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06/08/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/08/2024 19:47
Despacho
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30/07/2024 17:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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