06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
27/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
27/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 19:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-00
15/08/2025 10:11

Juntada de Petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 20:44

Determinada a intimação
16/07/2025 19:52

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 16:01

Decisão interlocutória
08/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:54

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:33

Determinada a intimação
30/05/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:28

Determinada a intimação
03/04/2025 02:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 23:36

Juntada de Petição
25/03/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
24/02/2025 15:37

Determinada a intimação
18/02/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/02/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:25

Determinada a intimação
29/01/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:56

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:45

Determinada a intimação
10/12/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
02/12/2024 08:55

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/10/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 20:00

Conhecido o recurso e não provido
24/10/2024 19:56

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2024 16:19:53)
24/10/2024 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Embargos de Declaração Não Acolhidos - 24/10/2024 16:22:19)
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/10/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/10/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000683-86.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 152) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VANDERLEA GOMES MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIA TEIXEIRA SOUZA (OAB RJ076041) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 152
19/09/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
18/09/2024 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 12:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2024 11:24

Juntada de Petição
09/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2024 12:28

Determinada a intimação
06/09/2024 20:45

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/08/2024 11:35

Recebido o recurso de Apelação
08/08/2024 08:47

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 13:37

Julgado procedente o pedido
19/05/2024 00:29

Conclusos para julgamento
26/03/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:33

Intimado em Secretaria
15/02/2024 14:33

Não Concedida a tutela provisória
02/02/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/01/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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