TRF2 - 5008048-57.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
29/08/2025 17:57
Juntada de Petição
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
28/08/2025 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/08/2025 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2025 18:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/05/2025 16:28
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 14:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/05/2025 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/03/2025 14:22
Juntada de Petição
-
17/03/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/03/2025 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/03/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
18/02/2025 23:19
Juntada de Petição
-
17/02/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/02/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/02/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 21:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/02/2025 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
11/02/2025 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008048-57.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ITAOCA COMERCIO ATACADISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 251
-
10/01/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
25/11/2024 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/10/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/10/2024 11:09
Juntada de Petição
-
28/10/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/10/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/10/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2024 08:12
Juntada de Petição
-
22/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/10/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/10/2024 13:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008048-57.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ITAOCA COMERCIO ATACADISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 173
-
12/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/09/2024 14:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
06/09/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2024 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/08/2024 14:03
Despacho
-
28/08/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 10:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004419-88.2023.4.02.5105
Janaina Castro de Farias Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 10:39
Processo nº 5003308-24.2024.4.02.0000
Conselho Regional dos Representantes Com...
M C Lourenco dos Santos Representacao Co...
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2024 14:13
Processo nº 5070833-46.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
R F B Prestacao de Servicos LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2024 14:00
Processo nº 5006815-64.2020.4.02.5001
Reginaldo de Brito Lima
Os Mesmos
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 16:41
Processo nº 5008048-57.2024.4.02.5001
Itaoca Comercio Atacadista LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 10:57