TRF2 - 5004419-88.2023.4.02.5105
1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 16:57
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 16:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 158
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
09/05/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 11:40
Despacho
-
08/05/2025 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 20:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108564-24.2025.4.02.9666/TRF (EMERICIANE DANIEL GEVEZIER)
-
05/05/2025 20:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108563-39.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
05/05/2025 20:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108562-54.2025.4.02.9666/TRF (JANAINA CASTRO DE FARIAS FERNANDES)
-
04/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
27/03/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
23/03/2025 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2025 21:49
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-53 processada no TRF2 com o no. 51085642420254029666/TRF (EMERICIANE DANIEL GEVEZIER)
-
22/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-53 processada no TRF2 com o no. 51085633920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
22/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-53 processada no TRF2 com o no. 51085625420254029666/TRF (JANAINA CASTRO DE FARIAS FERNANDES)
-
20/03/2025 17:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-53
-
18/03/2025 09:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 18/03/2025 09:32:01)
-
18/03/2025 09:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 18/03/2025 09:32:01)
-
18/03/2025 09:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-53
-
18/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
15/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
07/03/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
27/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/02/2025 16:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-53
-
22/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
28/01/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
23/12/2024 13:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/12/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
12/12/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
18/11/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 09:57
Despacho
-
15/11/2024 09:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/11/2024 11:05
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 10:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFR02
-
14/11/2024 10:38
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
06/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
11/10/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
11/10/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 12:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004419-88.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JANAINA CASTRO DE FARIAS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERICIANE DANIEL GEVEZIER (OAB RJ223065) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153
-
17/09/2024 12:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
16/09/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 95
-
16/09/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
10/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/09/2024 15:52
Juntada de Petição
-
03/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/08/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
20/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
07/08/2024 17:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/08/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
31/07/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
31/07/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 11:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/07/2024 16:49
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/07/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/07/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/07/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 15:54
Juntada de Petição
-
08/07/2024 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
02/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
26/06/2024 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
-
19/06/2024 19:47
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
18/06/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/06/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2024 12:02
Despacho
-
17/06/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2024 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
29/04/2024 14:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2024 12:05
Juntada de Petição
-
20/04/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/03/2024 07:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
15/03/2024 17:43
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
11/03/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
11/03/2024 18:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/03/2024 15:28
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/03/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
14/02/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 12:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/02/2024 17:01
Juntada de Petição
-
09/02/2024 16:33
Intimado em Secretaria
-
09/02/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 16:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/02/2024 14:03
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
-
09/02/2024 14:03
Conclusos para julgamento
-
05/02/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/01/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/12/2023 14:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/12/2023 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/12/2023 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/12/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 07:36
Juntada de Petição
-
16/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2023 11:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/11/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2023 12:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANAINA CASTRO DE FARIAS FERNANDES <br/> Data: 18/12/2023 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: CLAU
-
29/11/2023 12:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/11/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 12:05
Não Concedida a tutela provisória
-
27/11/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2023 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/11/2023 10:23
Determinada a intimação
-
14/11/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/11/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 19:25
Determinada a intimação
-
08/11/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 15:46
Alterado o assunto processual
-
08/11/2023 13:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
08/11/2023 13:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/11/2023 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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