TRF2 - 5008240-43.2022.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FELIPY GAUDARD IMBELONI

CPF *72.***.*31-09

Advogados

REYNALDO TAVARES PESSANHA

OAB: 067354/RJ

CPF *71.***.*28-04

LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA

OAB: 219445/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 14:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 05/11/2024 14:48

    Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/10/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5008240-43.2022.4.02.5103/RJ (Aditamento: 301) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LUIZ FELIPY GAUDARD IMBELONI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB RJ067354) ADVOGADO(A): LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB RJ219445) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/09/2024 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 301

  • 02/09/2024 11:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/08/2024 19:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 15:54

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB20)

  • 20/08/2024 15:12

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/08/2024 13:36

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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