TRF2 - 5113232-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 14:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/07/2025 09:34
Juntada de Petição
-
15/07/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/07/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 15:39
Juntada de Petição
-
15/07/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/07/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
27/06/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
23/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2025 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/05/2025 22:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/05/2025 17:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
15/04/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b>
-
15/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5113232-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CUNHA COSTA ALVES (OAB MG127733) ADVOGADO(A): FABIANA LEAO DE MELO (OAB MG084848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/04/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
-
14/04/2025 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/04/2025 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
03/04/2025 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 11:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
24/03/2025 00:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/02/2025 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/02/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/02/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/02/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/02/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
11/02/2025 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5113232-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CUNHA COSTA ALVES (OAB MG127733) ADVOGADO(A): FABIANA LEAO DE MELO (OAB MG084848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
10/01/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
25/11/2024 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 30
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 07:03
Juntada de Petição
-
07/11/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/11/2024 18:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/11/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/10/2024 07:57
Juntada de Petição
-
23/10/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2024 04:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 04:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 04:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 18:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/10/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/10/2024 13:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5113232-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CUNHA COSTA ALVES (OAB MG127733) ADVOGADO(A): FABIANA LEAO DE MELO (OAB MG084848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 175
-
12/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 18:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
10/09/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 14:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/09/2024 14:33
Despacho
-
04/09/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 16:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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