15/07/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/07/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:50

Juntado(a)
09/07/2025 12:04

Juntado(a)
02/07/2025 17:23

Despacho
10/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/03/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:19

Determinada a intimação
17/03/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/12/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024 Prazo do edital: 14/11/2024 Prazo de citação/intimação: 27/11/2024
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024 Prazo do edital: 14/11/2024 Prazo de citação/intimação: 27/11/2024
30/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084641-60.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA EDITAL Nº 510014401650 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50846416020204025101 movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 16.032,00 (dezesseis mil e trinta e dois reais) CDA(s) 40.***.***/8920-12, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-05 e LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA, CPF: *23.***.*36-50 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
27/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024
27/09/2024 12:17

Expedição de Edital
25/09/2024 15:07

Despacho
19/09/2024 08:09

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
17/06/2024 13:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/06/2024 23:05

Determinada a citação
11/06/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/04/2024 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 21:22

Despacho
02/04/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 21:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
24/01/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
20/01/2024 23:20

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/01/2024 15:58

Determinada a citação
15/12/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 18:28

Juntada de Petição
09/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/08/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 12:27

Despacho
19/08/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
19/06/2023 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
14/06/2023 00:27

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
12/06/2023 11:50

Determinada a citação
05/06/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023 15:46

Despacho
20/03/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
01/12/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
01/12/2022 11:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 51
22/11/2022 14:42

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
22/09/2022 16:58

Despacho
04/07/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/04/2022 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 16:15

Despacho
27/04/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 10:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
22/02/2022 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
16/02/2022 14:51

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
15/02/2022 15:42

Decisão interlocutória
01/02/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/12/2021 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 11:21

Determinada a intimação
08/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/10/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 18:45

Juntada de Petição
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2021 14:10

Juntado(a)
16/09/2021 14:25

Decisão interlocutória
13/09/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2021 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/06/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 21:02

Juntada de Certidão
22/06/2021 15:13

Despacho
22/06/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2021 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/06/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/04/2021 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
16/04/2021 14:57

Intimação por Edital
16/04/2021 13:05

Expedição de Edital - citação
14/04/2021 10:44

Despacho
12/04/2021 10:47

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
12/02/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 14:00

Despacho
12/02/2021 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 20:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/12/2020 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/12/2020 12:33

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
04/12/2020 14:59

Despacho
04/12/2020 08:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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