TRF2 - 0036289-98.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 08:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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09/05/2025 08:44
Transitado em Julgado
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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24/03/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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07/03/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/03/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 21:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2025 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 18:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/02/2025 17:52
Juntada de Certidão
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07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0036289-98.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: SANDRA REGINA PICKLER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
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06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54
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05/02/2025 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/01/2025 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2024 13:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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30/10/2024 21:04
Juntada de Petição
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21/10/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2024 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0036289-98.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: SANDRA REGINA PICKLER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
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25/09/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/09/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2024 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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12/09/2024 12:31
Alterado o assunto processual
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11/09/2024 18:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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11/09/2024 18:05
Declarada incompetência
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10/09/2024 07:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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