TRF2 - 5008355-90.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 18:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/11/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/11/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/11/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
06/11/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/11/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/11/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 17:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 17:01
Despacho
-
04/11/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
03/11/2024 23:52
Recebidos os autos do STJ
-
17/04/2024 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 19:01
Despacho
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/03/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
06/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
06/02/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/01/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:02
Recurso Especial não admitido
-
05/07/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2023 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/07/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/05/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 19:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48
-
13/03/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 13:05
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008355-90.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 430) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARCOS HENRIQUE DE VASCONCELOS GONZALEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: LUCIANA DE VASCONCELOS GONZALEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARGARETE DE VASCONCELOS GONZALEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 430
-
06/12/2022 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/09/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/09/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
19/09/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
08/09/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
26/07/2022 19:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
26/07/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
26/07/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/05/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008355-90.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARCOS HENRIQUE DE VASCONCELOS GONZALEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: LUCIANA DE VASCONCELOS GONZALEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARGARETE DE VASCONCELOS GONZALEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
20/05/2022 19:17
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/05/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/05/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/05/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2022 15:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005688-05.2018.4.02.5117
Solange Ferreira Bornstein de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2018 09:36
Processo nº 5070058-07.2019.4.02.5101
Jose Ribamar Diniz Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 10:42
Processo nº 5000706-90.2018.4.02.5102
Alessandra do Carmo Garcia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Nilson Sena de Oliveira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2023 12:14
Processo nº 5005700-82.2019.4.02.5117
Ney Vieira Caldas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2019 19:57
Processo nº 5004064-27.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Luz Magica Producoes Audiovisuais LTDA
Advogado: Leonardo Iorio Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:42