22/01/2025 12:46

Baixa Definitiva
22/01/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/10/2024 17:48

Juntada de Petição
22/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/10/2024 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/10/2024 13:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5007961-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: AMERICA ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/09/2024 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
19/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59 Sequencial: 182
12/09/2024 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
26/08/2024 13:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
26/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/07/2024 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024 13:40

Juntada de Petição
01/07/2024 19:11

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
01/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/07/2024 14:35:39)
01/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5112691-91.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
01/07/2024 13:07

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
01/07/2024 13:07

Concedida a tutela provisória
13/06/2024 16:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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