TRF2 - 5003497-93.2022.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 18:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/09/2025 18:09
Juntada de Certidão
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28/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-72 processada no TRF2 com o no. 51696474120254029666/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
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28/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-72 processada no TRF2 com o no. 51696465620254029666/TRF (EDER SOARES DE MOURA)
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27/08/2025 10:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-72
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/07/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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15/07/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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15/07/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 10:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-72
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04/06/2025 15:59
Juntada de Petição
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13/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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08/05/2025 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/04/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 01:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/03/2025 14:23
Juntada de Petição
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14/03/2025 14:04
Juntada de peças digitalizadas
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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07/01/2025 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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02/12/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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02/12/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 16:29
Determinada a intimação
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02/12/2024 13:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/12/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 09:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
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15/10/2024 09:14
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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12/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003497-93.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 516) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDER SOARES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 23:33
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 516
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05/04/2024 16:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/04/2024 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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14/03/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/03/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2023 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2023 17:12
Julgado procedente o pedido
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01/08/2023 13:14
Juntada de Petição
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23/06/2023 13:45
Conclusos para julgamento
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 15:00
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/03/2023 17:25
Juntada de Petição
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09/01/2023 10:15
Conclusos para julgamento
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06/01/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/12/2022 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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20/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 12:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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02/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2022 12:31
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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22/11/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 13:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/11/2022 13:58
Determinada a citação
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16/11/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2022 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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