TRF2 - 5031702-10.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DAVISON DE PAULA VIEIRA

CPF *46.***.*07-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 16:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/04/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 13:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/04/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 19:59

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2025 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/04/2025 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 13:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2025 18:11

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/01/2025 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/01/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

  • 27/09/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031702-10.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: DAVISON DE PAULA VIEIRA EDITAL Nº 500003296682 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DAVISON DE PAULA VIEIRA, CPF: *46.***.*07-51 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.548,00 (três mil e quinhentos e quarenta e oito reais), constante dos presentes autos, cálculo de 07/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50317021020234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de DAVISON DE PAULA VIEIRA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/7423-88    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 26/09/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024

  • 25/09/2024 13:08

    Expedição de Edital - citação

  • 19/09/2024 18:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/06/2024 16:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2024 14:35

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/12/2023 21:04

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 20/11/2023 13:55

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/09/2023 16:11

    Determinada a citação

  • 12/09/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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