TRF2 - 5011958-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 10:45
Baixa Definitiva
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
07/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 10:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
07/02/2025 10:53
Despacho
-
05/02/2025 12:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
16/12/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
16/12/2024 11:23
Despacho
-
09/12/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
-
06/12/2024 19:14
Juntado(a)
-
06/12/2024 19:10
Expedição de ofício
-
04/12/2024 19:24
Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/10/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/10/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/10/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
-
02/10/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 13:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
-
02/10/2024 13:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 23:59</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011958-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES VIEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): WESLEY MOURA EISENLOHR (OAB RJ183593) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
06/09/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
05/09/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 1
-
03/09/2024 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
-
03/09/2024 18:28
Juntado(a)
-
09/07/2024 17:41
Alterado o assunto processual
-
09/07/2024 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB04)
-
09/07/2024 17:41
Alterado o assunto processual
-
09/07/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:25
Remetidos os Autos - GAB35JFC -> CODRA
-
09/07/2024 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB35JFC)
-
09/07/2024 15:58
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
09/07/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 15:37
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/07/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/06/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/06/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/06/2024 18:23
Declarada incompetência
-
12/03/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/03/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/03/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/03/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/02/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/02/2024 15:44
Despacho
-
06/02/2024 12:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/01/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/01/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/01/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/01/2024 13:29
Despacho
-
04/10/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
04/10/2023 17:51
Juntada de Petição
-
04/10/2023 11:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/10/2023 11:31
Despacho
-
03/10/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/10/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2023 17:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/08/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/08/2023 18:13
Despacho
-
02/08/2023 17:43
Distribuído por prevenção - Número: 50003539820214029999/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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