TRF2 - 5010613-59.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

HENRIQUE DE OLIVEIRA DOLABELA

CPF *09.***.*59-46

Advogados

THIAGO VIEIRA BARBOSA

OAB: 129946/MG

CPF *82.***.*85-37

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

CPF *72.***.*75-49

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF *37.***.*44-42

JOAO FELIPE VILLA DO MIU

CPF *52.***.*81-47

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA

CPF *71.***.*07-94

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

CPF *01.***.*96-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 07:08

    Baixa Definitiva

  • 03/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/11/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/11/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/11/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP

  • 13/11/2024 18:25

    Despacho

  • 13/11/2024 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26

  • 13/11/2024 17:26

    Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/10/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38

  • 18/10/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/10/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/10/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 16:49

    Juntado(a)

  • 17/10/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 13:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP

  • 16/10/2024 13:07

    Despacho

  • 16/10/2024 11:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26

  • 16/10/2024 10:27

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2024 18:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 16:39:45)

  • 15/10/2024 16:58

    Juntado(a)

  • 15/10/2024 16:54

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/10/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 13:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP

  • 15/10/2024 13:27

    Despacho

  • 14/10/2024 14:57

    Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB26

  • 14/10/2024 14:57

    Juntado(a)

  • 14/10/2024 13:52

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1SESP

  • 14/10/2024 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/10/2024 17:33

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB03

  • 09/10/2024 16:36

    Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP

  • 09/10/2024 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2024 13:14

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB01

  • 05/10/2024 13:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP

  • 02/10/2024 13:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26

  • 02/10/2024 13:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 23:59</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Revisão Criminal (Seção) Nº 5010613-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REQUERENTE: HENRIQUE DE OLIVEIRA DOLABELA ADVOGADO(A): THIAGO VIEIRA BARBOSA (OAB MG129946) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 05/09/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2

  • 28/08/2024 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1SESP

  • 28/08/2024 16:59

    Despacho

  • 17/08/2024 19:04

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB01

  • 17/08/2024 19:03

    Juntado(a)

  • 13/08/2024 15:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB26

  • 13/08/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 08:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP

  • 02/08/2024 08:29

    Despacho

  • 01/08/2024 17:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB26)

  • 01/08/2024 17:01

    Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Órgão Especial) PARA: Revisão Criminal (Seção)

  • 01/08/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 15:45

    Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA

  • 01/08/2024 15:45

    Despacho

  • 31/07/2024 11:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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