TRF2 - 5001309-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 11:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 103
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/04/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/04/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
14/04/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
11/04/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/04/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
08/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
-
08/04/2025 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
-
02/04/2025 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 12:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 28 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5001309-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AUTOR: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RABELO ADVOGADO(A): AMARA DE SA CAVALCANTE ABRANTES PEQUENO (OAB CE023741) ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/03/2025 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
25/02/2025 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
08/02/2025 07:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 10:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
04/02/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/12/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 12:15
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
04/12/2024 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
04/12/2024 12:07
Determinada a intimação
-
03/12/2024 17:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB01
-
03/12/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/12/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/11/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/11/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/11/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
-
25/11/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
-
22/11/2024 19:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2024 13:26
Juntada de Petição
-
11/11/2024 13:26
Juntada de Petição
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 13:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5001309-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AUTOR: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RABELO ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/10/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
-
29/10/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
20/10/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 17:23
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:00</b>
-
14/10/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5001309-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AUTOR: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RABELO ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
10/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/09/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/09/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/09/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/09/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
-
09/09/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5001309-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AUTOR: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RABELO ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
06/09/2024 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
06/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 17:40
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
06/09/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
06/09/2024 16:24
Despacho
-
06/09/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
06/09/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 15:20
Retirado de pauta
-
06/09/2024 14:19
Juntada de Petição
-
05/09/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7
-
21/08/2024 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1SESP
-
17/08/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
06/11/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/10/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
03/10/2023 16:24
Despacho
-
08/09/2023 11:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB01
-
07/09/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/06/2023 17:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
-
12/06/2023 16:16
Despacho
-
04/04/2023 15:22
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB01)
-
04/04/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 14:30
Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
-
28/02/2023 08:36
Determinada a intimação
-
24/02/2023 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB02)
-
24/02/2023 11:41
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
24/02/2023 11:10
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
24/02/2023 08:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 08:44
Despacho
-
07/02/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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