TRF2 - 5021826-92.2023.4.02.5110
1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 15:37
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 15:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM07
-
15/10/2024 15:01
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
-
15/10/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
15/10/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/10/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/10/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/10/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
11/10/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/10/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 12:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/09/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
24/09/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/09/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
23/09/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/09/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5021826-92.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO MIGUEL SOUSA DE MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOMES JORGE (OAB RJ170750) ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES PEREIRA (OAB RJ248579) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: JESSICA SOUSA VIEIRA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MURILO GOMES JORGE ADVOGADO(A): GABRIEL LOPES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170
-
10/09/2024 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
10/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/08/2024 21:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/08/2024 21:59
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
12/08/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
-
19/07/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/07/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2024 20:01
Julgado improcedente o pedido
-
15/07/2024 18:31
Conclusos para julgamento
-
15/07/2024 18:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
08/07/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
27/06/2024 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/06/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/06/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/06/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2024 15:41
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/06/2024 17:26
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 17:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/05/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/05/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/05/2024 19:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/05/2024 13:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/03/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/03/2024 13:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
20/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/03/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
-
12/03/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/03/2024 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
10/03/2024 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/03/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/03/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/03/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/03/2024 21:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL SOUSA DE MELO <br/> Data: 25/04/2024 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de M
-
08/03/2024 16:51
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
07/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:26
Determinada a citação
-
07/03/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 14:01
Determinada a intimação
-
08/01/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 15:06
Juntada de peças digitalizadas
-
30/11/2023 23:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/11/2023 20:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/11/2023 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005675-54.2018.4.02.5101
Dalva da Silva Branco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:15
Processo nº 5015021-90.2023.4.02.5121
Felipe Gabriel Sales Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 10:31
Processo nº 5068893-46.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Beaute La Ville Centro de Beleza LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 19:15
Processo nº 5024662-02.2022.4.02.5101
Amaro Heronides da Silva
Os Mesmos
Advogado: Renato Von Muhlen
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 12:17
Processo nº 5017232-38.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Jorge Lago Scaramello
Advogado: Luiz Carlos Craveiro Morgado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2018 14:54