TRF2 - 5023606-40.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *53.***.*38-10

Advogados

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB: 045602/PE

CPF *71.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 09:03

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 03/02/2025 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 03/02/2025 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 22:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128866-11.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/02/2025 22:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128865-26.2024.4.02.9666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

  • 01/02/2025 22:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128864-41.2024.4.02.9666/TRF (RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS)

  • 17/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-90 processada no TRF2 com o no. 51288661120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 17/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-90 processada no TRF2 com o no. 51288652620244029666/TRF (DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS)

  • 17/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-90 processada no TRF2 com o no. 51288644120244029666/TRF (RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS)

  • 16/12/2024 17:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-90

  • 10/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 04/12/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 22/11/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/11/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/11/2024 13:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-90

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 12/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 02/11/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/11/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 16/10/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 13:06

    Determinada a intimação

  • 16/10/2024 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 10:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 09:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 15/10/2024 09:52

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 14/10/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/09/2024 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023606-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 523) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 523

  • 16/04/2024 16:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/04/2024 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 16/04/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/03/2024 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/03/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55

  • 26/03/2024 13:07

    Expedição de ofício

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/03/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/03/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 13/03/2024 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 05:44

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/03/2024 05:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2024 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/03/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/03/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/03/2024 09:52

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2023 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/08/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 16/07/2023 11:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/07/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/07/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/07/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/06/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/06/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/06/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/06/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS <br/> Data: 14/07/2023 às 15:00. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento no Ed. Jusmar, 12º andar, sala 1216, localizado na Praça Presidente Getúlio Var

  • 02/06/2023 17:22

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 21:45

    Despacho

  • 31/05/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/03/2023 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 11:48

    Despacho

  • 28/02/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/01/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/01/2023 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/01/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2023 22:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2022 21:28

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 21/10/2022 13:28

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/10/2022 15:07

    Despacho

  • 20/10/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2022 17:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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