TRF2 - 5030469-75.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATO MASCARELLO

CPF *27.***.*52-91

ISABELA VITAL MASCARELLO

CPF *50.***.*74-40

Advogados

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB: 017592/ES

CPF *03.***.*90-37

THAIS MONTEIRO BAPTISTA

CPF *34.***.*66-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 15:48

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 13:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159

  • 19/02/2025 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 19/02/2025 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 19/02/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 19/02/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 14/02/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/02/2025 15:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 153

  • 14/02/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 06/02/2025 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 04/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/02/2025 18:00

    Despacho

  • 21/01/2025 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2025 08:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 16/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 06/01/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 13:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121696-85.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 03/01/2025 13:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121695-03.2024.4.02.9666/TRF (THAÍS MONTEIRO BAPTISTA)

  • 03/01/2025 13:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121694-18.2024.4.02.9666/TRF (ISABELA VITAL MASCARELLO)

  • 29/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-71 processada no TRF2 com o no. 51216968520244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-71 processada no TRF2 com o no. 51216950320244029666/TRF (THAÍS MONTEIRO BAPTISTA)

  • 29/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-71 processada no TRF2 com o no. 51216941820244029666/TRF (THAÍS MONTEIRO BAPTISTA)

  • 29/11/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-71 processada no TRF2 com o no. 51216941820244029666/TRF (ISABELA VITAL MASCARELLO)

  • 27/11/2024 15:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-71

  • 27/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 21/11/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

  • 11/11/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 11/11/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 07/11/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2024 14:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-71

  • 05/11/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 30/10/2024 09:48

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 09:48

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 21/10/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 21/10/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 21/10/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 15/10/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 16:27

    Despacho

  • 15/10/2024 15:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 09:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 15/10/2024 09:52

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 16/09/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 16/09/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 03/09/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 24/08/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 24/08/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030469-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 524) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: RENATO MASCARELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAÍS MONTEIRO BAPTISTA (OAB ES022120) RECORRIDO: ISABELA VITAL MASCARELLO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAÍS MONTEIRO BAPTISTA (OAB ES022120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 524

  • 02/05/2024 14:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/05/2024 10:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 30/04/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 30/04/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/04/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 25/04/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 03/04/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/03/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70

  • 19/03/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/03/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/03/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 14/03/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/03/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/03/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/03/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/03/2024 12:53

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2024 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 22:36

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/02/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2024 20:54

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/02/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 10/01/2024 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2024 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2024 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 12:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/12/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/12/2023 18:59

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40

  • 01/11/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 01/11/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/11/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/11/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISABELA VITAL MASCARELLO <br/> Data: 19/12/2023 às 13:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa

  • 18/10/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 06/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/10/2023 16:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 02/10/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/09/2023 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 27/09/2023 16:24

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 19/09/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/09/2023 16:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/09/2023 18:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/09/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:15

    Determinada a citação

  • 14/09/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/09/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/09/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2023 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 15:19

    Despacho

  • 12/09/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 08/08/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 17:54

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 17:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/07/2023 17:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/07/2023 17:16

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/07/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001255-46.2024.4.02.9999

Admilson Andrade Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Walas Fernandes Vital

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 08:04

Exibir Processo

Processo nº 5003826-68.2023.4.02.5005

Samara Quesia Muniz Oliveira Piske

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5002512-73.2022.4.02.5118

Joao Luiz Teixeira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5045069-68.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Eduardo Henrique Benedito de Matos

Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5045069-68.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Eduardo Henrique Benedito de Matos

Advogado: Sibele de Oliveira Carlos Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo