TRF2 - 5003826-68.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

SAMARA QUESIA MUNIZ OLIVEIRA PISKE

CPF *82.***.*08-10

ERICK MUNIZ PISKE

CPF *19.***.*37-09

Advogados

ANDRE DE SOUZA PANSINI

OAB: 021415/ES

CPF *10.***.*32-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 19:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111201-45.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 05/05/2025 19:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111200-60.2025.4.02.9666/TRF (André de Souza Pansini)

  • 05/05/2025 19:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111199-75.2025.4.02.9666/TRF (ERICK MUNIZ PISKE)

  • 10/04/2025 09:02

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 29/03/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-80 processada no TRF2 com o no. 51112014520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/03/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-80 processada no TRF2 com o no. 51112006020254029666/TRF (André de Souza Pansini)

  • 29/03/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-80 processada no TRF2 com o no. 51111997520254029666/TRF (André de Souza Pansini)

  • 29/03/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-80 processada no TRF2 com o no. 51111997520254029666/TRF (ERICK MUNIZ PISKE)

  • 27/03/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2025 13:53

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2025 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 10:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-80

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 18/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 16/03/2025 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 16/03/2025 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 11/03/2025 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 11/03/2025 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 08/03/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/03/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/03/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/03/2025 13:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-80

  • 21/02/2025 14:48

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES021415

  • 13/02/2025 22:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 13/02/2025 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 13/02/2025 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 04/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 14:44

    Determinada a intimação

  • 03/02/2025 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2025 19:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 22/01/2025 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 22/01/2025 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/10/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 08:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/10/2024 09:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

  • 15/10/2024 09:52

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 13/09/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 13/09/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 25/08/2024 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/08/2024 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/08/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/08/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003826-68.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 525) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SAMARA QUESIA MUNIZ OLIVEIRA PISKE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) RECORRIDO: ERICK MUNIZ PISKE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DIONISIO ROQUE BOSCHETTI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 525

  • 14/05/2024 12:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/05/2024 07:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/05/2024 03:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/05/2024 16:00

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 21:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 10/04/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 06:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 02/04/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44

  • 19/03/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 19/03/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/03/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2024 15:15

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2023 07:28

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 07:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/11/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/11/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/11/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/09/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/09/2023 16:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21 e 22

  • 29/06/2023 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2023 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2023 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/06/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 10 e 11

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 21/06/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 13/06/2023 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 14:45

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 22:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/05/2023 22:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/05/2023 21:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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