TRF2 - 5013765-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 18:23
Baixa Definitiva
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05/06/2025 18:20
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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04/06/2025 16:52
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2025 19:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/04/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/04/2025 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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31/03/2025 18:48
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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31/03/2025 17:36
Expedição de ofício
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31/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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31/03/2025 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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20/03/2025 14:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013765-18.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GFS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/02/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2025 13:00 a 18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 74
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17/02/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/02/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2024 12:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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02/12/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/12/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/11/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2024 10:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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05/11/2024 16:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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05/11/2024 16:22
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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30/10/2024 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2024 19:03
Determinada a intimação
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15/10/2024 11:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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15/10/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/10/2024 16:34
Determinada a intimação
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01/10/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/10/2024 11:40
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 01/10/2024
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01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 01/10/2024
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01/10/2024 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013765-18.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00146976520128080015/ES) RELATOR: JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa AGRAVADO: GFS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
30/09/2024 13:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024
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30/09/2024 13:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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