30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139542-81.2025.4.02.9666/TRF (ALINE FERREIRA DE SANT ANNA OLIVEIRA)
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139541-96.2025.4.02.9666/TRF (JOELMA DA SILVEIRA MARQUES COSTA)
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004405-59.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: JOELMA DA SILVEIRA MARQUES COSTAADVOGADO(A): ALINE FERREIRA DE SANT ANNA OLIVEIRA (OAB RJ229136) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:41

Baixa Definitiva
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-73 processada no TRF2 com o no. 51395428120254029666/TRF (ALINE FERREIRA DE SANT ANNA OLIVEIRA)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-73 processada no TRF2 com o no. 51395419620254029666/TRF (JOELMA DA SILVEIRA MARQUES COSTA)
12/06/2025 13:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-73
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 18:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-73
05/05/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/05/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:19

Determinada a intimação
24/04/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:43

Determinada a intimação
14/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:25

Determinada a intimação
29/01/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:14

Determinada a intimação
19/11/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 10:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
14/11/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004405-59.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOELMA DA SILVEIRA MARQUES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA DE SANT ANNA OLIVEIRA (OAB RJ229136) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 181
10/09/2024 22:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/08/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/08/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:40

Juntada de Petição
22/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2024 12:51

Determinada a intimação
21/08/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:37

Recebido o recurso de Apelação
06/08/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/08/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
12/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 10:46

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 15:27

Conclusos para julgamento
11/07/2024 15:27

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 11/07/2024 14:00. Refer. Evento 29
11/07/2024 15:27

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/07/2024 14:04

Juntada de Petição
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 34 e 35
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 34 e 35
29/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 19:11

Determinada a intimação
29/05/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/05/2024 18:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 11/07/2024 14:00
26/04/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 20:31

Determinada a intimação
01/04/2024 22:47

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/01/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:49

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 16:48

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:45

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:15

Determinada a intimação
29/09/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJDCA05F)
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 15:09

Declarada incompetência
07/08/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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