TRF2 - 5046643-29.2018.4.02.5101

04/09/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/09/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 110

26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110

25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

23/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

23/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/05/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2025 17:32

Despacho

21/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/05/2025 18:17

Juntada de Petição

29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

17/02/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2025 11:15

Despacho

04/02/2025 13:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISOSTOMO FIRMO PITANGA - EXCLUÍDA

04/02/2025 13:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARMEN ELIZABETH FERREIRA PITANGA - NORMAL

04/02/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/02/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50466432920184025101/TRF2

03/08/2020 18:31

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

31/07/2020 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

02/07/2020 06:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

29/06/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/06/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/06/2020 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/06/2020 02:36

Juntada de Petição

09/06/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/05/2020 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 65

23/04/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

17/04/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/04/2020 13:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/03/2020 14:51

Autos com Juiz para Sentença

13/03/2020 14:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/11/2019 01:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

30/10/2019 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

24/10/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

18/10/2019 14:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

17/10/2019 19:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

17/10/2019 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2019 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2019 19:30

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

23/08/2019 11:51

Juntada de Petição

15/08/2019 13:46

Autos com Juiz para Sentença

14/08/2019 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

29/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

19/07/2019 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/07/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

03/07/2019 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/07/2019 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

01/07/2019 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019 18:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/07/2019 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/05/2019 03:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/05/2019 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019 13:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2019 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/05/2019 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

09/05/2019 07:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

03/05/2019 15:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

12/04/2019 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2019 18:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/04/2019 16:26

Juntada - Peças Digitalizadas

12/04/2019 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019 13:14

Audiência Realizada sem conciliação - Local 13ª Vara Federal - 02/04/2019 14:05. Refer. Evento 4

03/04/2019 10:09

Juntado(a)

02/04/2019 14:24

Juntada - Peças Digitalizadas

15/03/2019 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/03/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/03/2019 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019 10:48

Despacho/Decisão - de Expediente

11/03/2019 22:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2019 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/02/2019 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/02/2019 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

26/02/2019 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

26/02/2019 13:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/02/2019 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/02/2019 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/02/2019 23:16

Despacho/Decisão - de Expediente

25/02/2019 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2019 15:36

Audiência Designada - Conciliação - Local 13ª Vara Federal - 02/04/2019 14:05

14/12/2018 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2018 10:01

Juntada de Petição

14/12/2018 09:52

Distribuído por sorteio