04/02/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
04/02/2025 02:01

Transitado em Julgado
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
22/11/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
23/10/2024 11:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/10/2024 10:19

Juntado(a)
15/10/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/10/2024 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59
20/09/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5046643-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARMEN ELIZABETH FERREIRA PITANGA ADVOGADO(A): JORDANA RODRIGUES ROSA (OAB RJ150921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
17/09/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2024 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59 Sequencial: 133
12/09/2024 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
12/09/2024 15:02

Juntado(a)
10/07/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/06/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
20/06/2023 13:16

Despacho
15/06/2023 15:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
15/06/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
23/05/2023 17:23

Despacho
23/05/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
23/05/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
20/04/2023 17:40

Despacho
17/04/2023 06:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
14/04/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2023 10:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
25/03/2023 10:37

Despacho
21/03/2023 14:43

Juntada de Petição
21/03/2023 04:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/03/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
01/03/2023 13:23

Despacho
24/02/2023 05:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
24/02/2023 05:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/11/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/11/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/11/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/11/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/11/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 18:26

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
16/11/2022 18:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISOSTOMO FIRMO PITANGA - EXCLUÍDA
16/11/2022 12:28

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
15/11/2022 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
15/11/2022 14:04

Despacho
09/11/2022 17:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
02/11/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/09/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 08:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
28/09/2022 08:49

Despacho
27/09/2022 14:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
14/09/2022 16:45

Juntada de Petição
08/09/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
17/08/2022 16:28

Despacho
20/06/2022 16:34

Juntada de Petição
16/05/2022 13:28

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/04/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
22/04/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
23/02/2022 17:32

Determinada a intimação
21/02/2022 15:29

Juntada de Petição - CRISOSTOMO FIRMO PITANGA / CARMEN ELIZABETH FERREIRA PITANGA (RJ150921 - JORDANA RODRIGUES ROSA)
12/05/2021 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
11/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/04/2021 02:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
05/02/2021 20:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 09:20

Intimação por Edital
29/01/2021 18:41

Juntada de Certidão
11/01/2021 15:27

Expedido Edital - intimação
10/09/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2020 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/08/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
05/08/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2020 17:28

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
05/08/2020 13:59

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
05/08/2020 13:59

Despacho/Decisão - de Expediente
03/08/2020 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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