TRF2 - 5015534-67.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2025 18:23
Baixa Definitiva
-
10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
08/05/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 18:19
Despacho
-
06/05/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 22:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110641-06.2025.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO DOS SANTOS)
-
29/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-17 processada no TRF2 com o no. 51106410620254029666/TRF (ALCIENE ALVES RANCATO)
-
29/03/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-17 processada no TRF2 com o no. 51106410620254029666/TRF (PAULO SERGIO DOS SANTOS)
-
18/03/2025 13:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-17
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18/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
14/03/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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06/03/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/02/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/02/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/02/2025 10:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-17
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
18/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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13/02/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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12/02/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 17:33
Decisão interlocutória
-
05/02/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 09:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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08/01/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/12/2024 21:46
Juntada de Petição
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
03/12/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/11/2024 15:16
Juntada de Petição
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27/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 13:12
Determinada a intimação
-
27/11/2024 08:48
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 08:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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27/11/2024 08:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
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27/11/2024 08:29
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
15/10/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/10/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
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11/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2024 12:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015534-67.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO SERGIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCIENE ALVES RANCATO (OAB RJ154019) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 183
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02/09/2024 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
02/09/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 13:01
Determinada a intimação
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07/08/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
13/07/2024 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/07/2024 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/07/2024 11:11
Julgado procedente o pedido
-
11/07/2024 15:06
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 14:59
Juntada de peças digitalizadas
-
10/07/2024 12:41
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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10/07/2024 12:41
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 10/07/2024 11:30. Refer. Evento 19
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13/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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27/05/2024 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
16/05/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 19:04
Despacho
-
16/05/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 17:08
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 10/07/2024 11:30
-
19/04/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 13:07
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/03/2024 09:50
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/02/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 17:17
Determinada a intimação
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20/02/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2023 05:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2023 15:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2023 15:42
Determinada a citação
-
12/12/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 13:25
Alterado o assunto processual
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11/12/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
11/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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