TRF2 - 5066957-20.2023.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

APARECIDA DE FREITAS GOMES

CPF *24.***.*10-60

Advogados

SAMANTHA APARECIDA LEAL SANCHES MONTEIRO DE CASTRO

OAB: 232312/RJ

CPF *60.***.*39-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/11/2024 20:07

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 08:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO40

  • 13/11/2024 08:15

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

  • 13/11/2024 08:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 12/11/2024 23:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/11/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/11/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/10/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/10/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/10/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/10/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 11/10/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 12:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/09/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/09/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5066957-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: APARECIDA DE FREITAS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTHA APARECIDA LEAL SANCHES MONTEIRO DE CASTRO (OAB RJ232312) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 09/09/2024 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 30/08/2024 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/08/2024 16:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/08/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/08/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/08/2024 17:10

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/07/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2024 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 11/07/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 19:05

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2024 20:03

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2023 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/12/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2023 13:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/08/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2023 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 16:43

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 22:17

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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