TRF2 - 5089146-89.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 19:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 15:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/08/2025 15:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
14/08/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/07/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 72, 71, 73 e 74
-
18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74
-
29/05/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/05/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74
-
29/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5089146-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAPELANTE: ANDREA REGINA LOYOLLA DE MOURA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)APELANTE: DANIELA LOYOLA ANTUNES (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)APELANTE: JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)APELANTE: IRENE GABRIELLA LOYOLLA NETA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)APELANTE: PAULO ROBERTO LOYOLLA JUNIOR (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187)APELANTE: REGINA CELI MOREIRA LOYOLLA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EMENTA PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO material.
REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC.
AUSÊNCIA DE VÍCIOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1.
Os embargos de declaração, segundo a norma do art. 1.022 do CPC, são recursos de fundamentação vinculada, restritos a situações em que é manifesta a incidência do julgado em obscuridade, contradição ou omissão, admitindo-se também a sua utilização para a correção de inexatidões materiais e, ainda, com um pouco de liberalidade, para reconsideração ou reforma de decisões manifestamente equivocadas. 2.
O acórdão desta 8ª Turma Especializada se encontra devidamente fundamentado, amparado em precedentes de hipóteses similares. 3.
Os presentes embargos de declaração revelam mero inconformismo com o julgado e pretendem rediscutir a matéria sob outros argumentos, o que, a toda evidência, não pode ocorrer pela via eleita.
Não há qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro a justificar o manejo dos aclaratórios, na forma do art. 1.022 do CPC. 4.
Jurisprudência firme do STF no sentido de que "o órgão judicante não é obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos das partes, bastando que explicite as razões suficientes para a formação de seu convencimento, conforme o art. 93, IX, da Constituição Federal" (Rcl n.º 70.083 AgR-ED, Primeira Turma, Relator Ministro Cristiano Zanin, julgado em 6.11.2024). 5.
Embargos de declaração desprovidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. -
28/05/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/05/2025 09:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
21/05/2025 18:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
24/04/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089146-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ANDREA REGINA LOYOLLA DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: DANIELA LOYOLA ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: IRENE GABRIELLA LOYOLLA NETA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: PAULO ROBERTO LOYOLLA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: REGINA CELI MOREIRA LOYOLLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/04/2025 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
-
15/04/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
11/04/2025 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/03/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/03/2025 15:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
25/03/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/03/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/03/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36, 35, 37 e 38
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/02/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/02/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/02/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/02/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/02/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/02/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/02/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/02/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/02/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 20:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
05/02/2025 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/12/2024 14:58
Juntada de Petição
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5089146-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANDREA REGINA LOYOLLA DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: DANIELA LOYOLA ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: IRENE GABRIELLA LOYOLLA NETA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: PAULO ROBERTO LOYOLLA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: REGINA CELI MOREIRA LOYOLLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/12/2024 12:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/12/2024 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
13/12/2024 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/12/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
15/10/2024 17:24
Retirado de pauta
-
26/09/2024 10:17
Juntada de Petição
-
25/09/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089146-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANDREA REGINA LOYOLLA DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: DANIELA LOYOLA ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: JOAO MARCELO LOYOLA ANTUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: IRENE GABRIELLA LOYOLLA NETA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: PAULO ROBERTO LOYOLLA JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: REGINA CELI MOREIRA LOYOLLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
20/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/07/2024 19:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
10/07/2024 19:32
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/07/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/07/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2024 18:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 13:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB32)
-
27/06/2024 18:51
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
-
17/06/2024 14:18
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB23
-
16/06/2024 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/06/2024 22:41
Despacho
-
30/04/2024 15:27
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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