TRF2 - 5096561-65.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/09/2022 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/07/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 17:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/07/2022 14:56
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/07/2022 16:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
27/06/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096561-65.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARIANA LAURA HAMM (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
23/06/2022 17:04
Retirado de pauta
-
23/06/2022 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Deliberado em Sessão - Adiado - 15/06/2022 18:40:21)
-
31/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096561-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARIANA LAURA HAMM (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
04/05/2022 16:02
Juntada de Petição
-
17/03/2022 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/03/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/03/2022 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/03/2022 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/03/2022 19:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/03/2022 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0083226-98.2018.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 16:09
Processo nº 0018289-13.2017.4.02.5102
Adriano Braga da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 13:45
Processo nº 0018289-13.2017.4.02.5102
Adriano Braga da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 17:14
Processo nº 5014637-66.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao da Conceicao Rolim
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2018 16:23
Processo nº 0164775-04.2016.4.02.5101
Transportadora Associada de Gas S.A. - T...
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Sandra Arlette Maia Rechsteiner
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2019 14:42