TRF2 - 5005738-76.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
16/05/2025 11:43
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/03/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/03/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/03/2025 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 08:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/02/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/02/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b>
-
14/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005738-76.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) ADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS (OAB DF042203) ADVOGADO(A): ISADORA FRANCA NEVES (OAB DF054478) ADVOGADO(A): LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL (OAB DF050920) ADVOGADO(A): AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO (OAB DF060947) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/02/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2025
-
13/02/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/02/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 06/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 75
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17/12/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/12/2024 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/12/2024 18:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/11/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/10/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/10/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005738-76.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR (OAB DF013641) ADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO DE MELO SANTOS (OAB DF042203) ADVOGADO(A): ISADORA FRANCA NEVES (OAB DF054478) ADVOGADO(A): LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL (OAB DF050920) ADVOGADO(A): AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO (OAB DF060947) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
11/09/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/09/2024 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/09/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2024 13:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2024 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
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09/09/2024 13:00
Alterado o assunto processual
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07/09/2024 08:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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04/09/2024 21:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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