TRF2 - 5007772-45.2023.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:00
Baixa Definitiva
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05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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27/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007772-45.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: LAURIDES NUNES SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446)ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818)REQUERENTE: MAURIDES NUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das informações trazidas pela parte ré, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema. -
26/08/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2025 18:23
Decisão interlocutória
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26/08/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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04/07/2025 01:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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03/07/2025 11:28
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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03/07/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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19/06/2025 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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05/06/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/06/2025 21:21
Decisão interlocutória
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05/06/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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08/05/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
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28/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 13:51
Determinada a intimação
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28/03/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 13:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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07/03/2025 06:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
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07/03/2025 06:58
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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11/02/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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31/01/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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31/01/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 16:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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29/11/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/11/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:30</b>
-
26/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007772-45.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LAURIDES NUNES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) RECORRIDO: MAURIDES NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
25/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2024 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:30</b><br>Sequencial: 18
-
12/09/2024 13:13
Retirado de pauta
-
09/09/2024 13:25
Juntada de Petição
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
30/08/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/08/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007772-45.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 548) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LAURIDES NUNES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) RECORRIDO: MAURIDES NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:05
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 548
-
16/04/2024 16:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/04/2024 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
12/04/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/03/2024 10:59
Juntada de Petição
-
04/03/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/03/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/03/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/02/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/02/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/02/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/02/2024 14:29
Julgado procedente o pedido
-
07/02/2024 19:02
Conclusos para julgamento
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07/02/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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09/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2023 19:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/11/2023 19:11
Determinada a citação
-
29/11/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 23:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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