04/08/2025 14:11

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
04/08/2025 14:11

Despacho
04/08/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005165-44.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: RENILTON ROSA DE LIMAADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:59

Juntada de Petição
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 10:33

Determinada a intimação
14/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:30

Juntada de Petição
03/04/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 10:55

Juntada de Petição
20/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/02/2025 14:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 11:08

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/12/2024 16:02

Despacho
10/12/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/11/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:23

Despacho
14/11/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJSPE02
14/11/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 15:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
24/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005165-44.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENILTON ROSA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
23/09/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/09/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 1
23/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/08/2024 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
27/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
27/08/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 11:22

Juntada de Petição
22/09/2023 11:17

Juntada de Petição
21/09/2023 15:28

Conclusos para julgamento
19/09/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:16

Despacho
26/07/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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