TRF2 - 5058726-67.2024.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

RACHEL ABATI BORDEAUX REGO DE SOUZA

CPF *82.***.*68-11

Polo Passivo

Partes

RIO SERVICE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 03.103.970/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2025 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 16/04/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/04/2025 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/04/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 11:08

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/04/2025 11:07

    Juntado(a)

  • 30/01/2025 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/01/2025 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/01/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 11:14

    Decisão interlocutória

  • 22/01/2025 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2025 14:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/12/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2024

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058726-67.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO SERVICE TECNOLOGIA LTDA EDITAL Nº 510014421241 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo:   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a)  ​MARCIO SANTORO ROCHA​, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL,  FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50587266720244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIO SERVICE TECNOLOGIA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 413.317,58 (quatrocentos e treze mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos) CDA(s)  7022200565027, 7062201473818, 7062201462379, 7022102961602, 7022101321251, 7022100251322, 7062104554078, 7022101917251, 7062100582204, 7062103238962, 7022002202424, 7062003730504, 7062005131705, 7022001392912, 7042322527230, 7062304675405, 7022301733154, 7042322527310, 7062300169300 e 7022300091248, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RIO SERVICE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-00 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27 de setembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

    E Eu,  .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

    Juiz Federal Dr. MÁRCIO SANTORO ROCHA

  • 27/09/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024

  • 27/09/2024 15:33

    Expedição de Edital - citação

  • 27/09/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/09/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2024 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 20:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/09/2024 19:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2024 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2024 14:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/08/2024 13:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2024 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2024 14:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/08/2024 17:43

    Determinada a citação

  • 08/08/2024 08:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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