TRF2 - 5096827-13.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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26/03/2025 16:36
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/02/2025 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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28/01/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/01/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/01/2025 14:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/01/2025 13:54
Juntada de Petição
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28/01/2025 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/01/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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24/01/2025 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/10/2024 02:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2024 14:23
Juntada de Petição
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25/09/2024 10:17
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5096827-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: RAQUEL FAGUNDES MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB MG072002) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
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20/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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03/07/2024 22:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/07/2024 22:06
Juntada de Certidão
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03/07/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2024 17:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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20/06/2024 11:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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