TRF2 - 5000072-18.2023.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 21:56
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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25/04/2025 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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24/04/2025 11:30
Recebidos os autos do STJ
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06/03/2025 17:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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07/02/2025 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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19/12/2024 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000072182023402500620241219164958
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19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/12/2024 16:23
Recurso Especial Admitido
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19/12/2024 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/12/2024 16:07
Juntada de Certidão
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13/12/2024 16:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/12/2024 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2024 15:48
Juntada de Petição
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27/11/2024 11:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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27/11/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/11/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/11/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/10/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/10/2024 14:46
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/10/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/10/2024 09:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/09/2024 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/09/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/09/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/09/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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23/09/2024 19:04
Despacho
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23/09/2024 17:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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23/09/2024 15:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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23/09/2024 09:30
Juntada de Petição
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000072-18.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: VILLAGGIO LARANJEIRAS CONDOMINIO CLUBE (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB ES022906) ADVOGADO(A): HILTON DE OLIVEIRA FILHO (OAB ES006072) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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18/09/2024 17:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
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11/09/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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05/04/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/04/2024 18:50
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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04/04/2024 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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