31/07/2025 09:20

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5000072-18.2023.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRARÉU: VILLAGGIO LARANJEIRAS CONDOMINIO CLUBEADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB ES022906)ADVOGADO(A): HILTON DE OLIVEIRA FILHO (OAB ES006072)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 18/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 95 - 18/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 88 - 01/07/2025 - Decisão interlocutória
21/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:51

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:49

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 18:47

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
02/07/2025 00:00

Intimação

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5000072-18.2023.4.02.5006/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: VILLAGGIO LARANJEIRAS CONDOMINIO CLUBEADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB ES022906)ADVOGADO(A): HILTON DE OLIVEIRA FILHO (OAB ES006072) DESPACHO/DECISÃO Autorizo o levantamento do valor depositado judicialmente por meio de transferência eletrônica para a conta bancária indicada pelo exequente, na forma do art. 906, parágrafo único, do CPC, observados os seguintes parâmetros: 1. a conta bancária destinatária da quantia deverá ser de titularidade da parte credora; 2. caso a conta não seja de titularidade da parte credora, fica autorizada a transferência se ela for indicada pelo(a) advogado(a) regularmente constituído(a) nos autos pelo credor(a), sob sua responsabilidade pessoal, mediante procuração com poderes especiais para receber e dar quitação, ou mediante declaração de anuência subscrita pelo(a) próprio(a) credor(a), em conjunto com o(a) patrono(a); 3. a parte beneficiária arcará com eventuais custos da operação bancária, descontados automaticamente do montante a ser transferido, nos termos do art. 182, § 3°, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2a Região; 4. cabe à instituição financeira observar que o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte, quando for o caso, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se tornar disponível para o beneficiário, conforme previsto na legislação (notadamente, art. 46 da Lei 8.541/92 e art. 776 do Decreto 9.580/18).

Estando tudo em ordem, encaminhe-se cópia da presente decisão, que servirá como ofício, à competente agência bancária, para que promova, no prazo de 10 (dez) dias, a transferência dos valores e seus acréscimos legais: Valor a ser transferidoR$ 20.752,47 (vinte mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos)Naturezaverba indenizatóriaConta de origem3139 005 86402134-3Conta de destinoVILLAGGIO LARANJEIRAS CONDOMINIO CLUBE Valor a ser transferidoR$ 4.501,51 (quatro mil quinhentos e um reais e cinquenta e um centavos)Naturezahonorários sucumbenciaisConta de origem3139 005 86403155-1Conta de destino O(a) beneficiário(a) deverá informar ao juízo, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da situação do pagamento.

Decorrido o prazo acima estabelecido sem qualquer manifestação da parte autora, dê-se baixa nos autos com as cautelas de praxe.

Por outro lado, caso o(a) autor(a) informe que não houve a devida transferência do valor, voltem os autos conclusos
01/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:47

Decisão interlocutória
01/07/2025 08:22

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
20/06/2025 00:00

Intimação

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5000072-18.2023.4.02.5006/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: VILLAGGIO LARANJEIRAS CONDOMINIO CLUBEADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB ES022906)ADVOGADO(A): HILTON DE OLIVEIRA FILHO (OAB ES006072) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o VILLAGGIO LARANJEIRAS CONDOMÍNIO CLUBE a se manifestar acerca dos documentos juntados pela CEF no evento 76 no prazo de 15 (quinze) dias.
18/06/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:06

Determinada a intimação
17/06/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/06/2025 15:50

Juntada de Petição
27/05/2025 21:52

Juntada de Petição
13/05/2025 12:21

Baixa Definitiva
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:41

Determinada a intimação
25/04/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50000721820234025006/TRF2
09/04/2025 10:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
30/01/2025 09:54

Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)
26/06/2024 15:51

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)
04/04/2024 18:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
04/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 103,76 em 08/03/2024 Número de referência: 1155284
05/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:21

Determinada a intimação
05/03/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/02/2024 21:00

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 20:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2023 13:22

Conclusos para julgamento
04/12/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/11/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/11/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:24

Determinada a intimação
23/11/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 12:38

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 15:26

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 14:09

Conclusos para julgamento
26/06/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:04

Determinada a intimação
06/06/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/05/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 19:58

Determinada a intimação
08/05/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 16:37

Juntada de Petição
13/04/2023 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
31/03/2023 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/03/2023 18:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/03/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 16:44

Decisão interlocutória
13/01/2023 17:14

Juntada de Petição
13/01/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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