27/01/2025 19:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
27/01/2025 19:59

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 15:59

Juntada de Petição
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/11/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/11/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/11/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
29/10/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 02:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59
25/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0036866-42.1994.4.02.5103/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ELIAS & IRMAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WANDIRA MANHAES DA CUNHA (OAB RJ031309) APELADO: OTAVIO BATISTA ELIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WANDIRA MANHAES DA CUNHA (OAB RJ031309) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/09/2024 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
23/09/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/09/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59 Sequencial: 46
23/09/2024 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/07/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
13/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/07/2024 18:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:18

Juntada de Petição
28/06/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 20:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
29/05/2024 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
29/05/2024 13:17

Alterado o assunto processual
29/05/2024 10:21

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
29/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0119649-32.2015.4.02.5111

Ministerio Publico Federal

Evandro Bertino Jorge

Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5000198-16.2024.4.02.5109

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ezequiel Gouveia Alves

Advogado: Marcelo Chieregato

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5000198-16.2024.4.02.5109

Ezequiel Gouveia Alves

Presidente da 1 Composicao Adjunta da 10...

Advogado: Marcelo Chieregato

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5022163-74.2024.4.02.5101

Severino Vicente de Melo

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2024 20:26

Exibir Processo

Processo nº 5030007-21.2023.4.02.5001

Marlene Spadete

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 09:53

Exibir Processo