TRF2 - 5004225-37.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

NEUSA LOURDES MENEGOTTO MERLOTTI

CPF *50.***.*32-87

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

OAB: 124069/RJ

CPF *21.***.*61-80

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 14/12/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/11/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 12/11/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/11/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:13

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 27/09/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5004225-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NEUSA LOURDES MENEGOTTO MERLOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/09/2024 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89

  • 23/07/2024 07:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/07/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/06/2024 15:23

    Deferido o pedido

  • 19/06/2024 05:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/06/2024 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/05/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/05/2024 13:06

    Determinada a intimação

  • 29/04/2024 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/04/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/04/2024 14:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/04/2024 14:14

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB13)

  • 22/04/2024 14:09

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 21/04/2024 22:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/04/2024 22:44

    Despacho

  • 12/04/2024 01:42

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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