TRF2 - 5008812-11.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 14:21
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 14:20
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
-
13/12/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
14/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
30/09/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008812-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LAZARA MARIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE VAZ FERREIRA (OAB RJ123098) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ169515) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
11/09/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 16:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
25/07/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/06/2024 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/06/2024 17:22
Determinada a intimação
-
28/06/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
28/06/2024 12:47
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/06/2024 19:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008143-55.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Carlos Costa Mello
Advogado: Dilvana Almeida Ramos Jaegge
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 15:15
Processo nº 5009040-83.2024.4.02.0000
Marcelo Sharp de Freitas
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 15:34
Processo nº 5023389-17.2024.4.02.5101
Companhia de Processamento de Dados do E...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 15:25
Processo nº 5007702-74.2024.4.02.0000
Vale dos Girassois Ind. Com. de Produtos...
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 12:23
Processo nº 0113697-05.2015.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Raizen Combustiveis S/A
Advogado: Marcello Pedroso Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00