TRF2 - 5023389-17.2024.4.02.5101
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 12:17
Conclusos para julgamento
-
12/07/2025 12:56
Despacho
-
11/07/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/06/2025 09:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/05/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/05/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/04/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 09:00
Despacho
-
21/04/2025 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/04/2025 20:17
Juntada de Petição
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/02/2025 13:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/02/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/02/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/02/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 12:18
Determinada a intimação
-
04/02/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/12/2024 15:12
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50062494420244020000/TRF2
-
23/11/2024 16:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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29/10/2024 14:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
22/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/10/2024 18:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062494420244020000/TRF2
-
14/10/2024 19:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50062494420244020000/TRF2
-
10/10/2024 22:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/09/2024 14:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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20/09/2024 13:23
Intimação por Edital
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2024
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20/09/2024 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023389-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RÉU: CONTABILISTAS ONLINE LEGALIZACAO DE EMPRESAS LTDA EDITAL Nº 510014315620 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS DE CONTABILISTAS ONLINE LEGALIZACAO DE EMPRESAS LTDA, na pessoa do espólio de José Antonio de Andrade, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR CELSO ARAÚJO SANTOS, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA TERCEIRA VARA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 13ª Vara Federal, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM, sob o nº 50233891720244025101, em que são partes: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP E INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CONTABILISTAS ONLINE LEGALIZACAO DE EMPRESAS LTDA.
Constando dos autos que o(a) réu(ré) CONTABILISTAS ONLINE LEGALIZACAO DE EMPRESAS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-00, na pessoa do espólio de José Antonio de Andrade, se encontra em lugar incerto e não sabido, fica CITADO(A) para, querendo, responder aos termos e atos da ação supramencionada, advertindo-o que não contestada a ação no prazo de 45 dias úteis, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, conforme despacho proferido Fica advertido que em caso de revelia será nomeado pelo juízo curador especial (art. 257, IV, CPC).
Ciente, ainda, de que este Juízo tem sua sede na Av.
Rio Branco nº 243, Anexo I, 12º andar – Centro, nesta Cidade, com expediente externo das 12:00 às 17:00 horas.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do(a) réu(ré) CONTABILISTAS ONLINE LEGALIZACAO DE EMPRESAS LTDA, na pessoa do espólio de José Antonio de Andrade, foi expedido o presente edital que será publicado na forma da Lei, e afixado na sede desta Vara. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, 17/09/2024.
Eu, André Pires, agente de polícia judicial, o digitei.
E eu, Teresa Cristina Lages Moreira, Diretora de Secretaria, subscrevo a CELSO ARAÚJO SANTOS, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA TERCEIRA VARA. -
19/09/2024 11:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 11:30
Expedição de Edital
-
16/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 14:02
Determinada a intimação
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09/09/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 16:08
Juntada de Certidão
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06/09/2024 17:39
Despacho
-
28/08/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/08/2024 17:28
Alterado o assunto processual
-
17/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2024 15:18
Determinada a intimação
-
16/08/2024 17:57
Juntada de peças digitalizadas
-
15/07/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 09:37
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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08/07/2024 22:05
Despacho
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08/07/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 15:45
Juntada de peças digitalizadas
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05/06/2024 15:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062494420244020000/TRF2
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03/06/2024 07:28
Juntada de peças digitalizadas
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31/05/2024 17:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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31/05/2024 13:35
Juntada de Petição
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2024 18:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006249-44.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
13/05/2024 18:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062494420244020000/TRF2
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10/05/2024 15:01
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50062494420244020000/TRF2
-
03/05/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 450,00 em 03/05/2024 Número de referência: 1178837
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02/05/2024 09:16
Juntada de Petição
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 50,00 em 17/04/2024 Número de referência: 1172268
-
16/04/2024 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 06:57
Não Concedida a tutela provisória
-
15/04/2024 10:24
Juntada de Petição
-
11/04/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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